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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou SILVEIRA & DALMAS LTDA
Plaqueta patrimonial em alumínio, medindo aproximadamente 4 X 1 cm, com código de barras e numerado
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SILVEIRA & DALMAS LTDA foi contratado por R$ 2.250,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.250,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 458901
- Unidade
- EPB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM. PENITENCIA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SAP-PRC-2026/06349
- Id da contratação
08778284000153-1-000018/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Etiqueta Adesiva altura: 20, aplicação 1: tombamento, características adicionais 2: furo de 3,2 mm em cada lateral, cor: cinza claro, espessura: 0,3, formato: retangular, largura: 60, material: alumínio anodizado, tipo: com adesivo transferível | 5E+3 Unidade | R$ 0,45 | R$ 2.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SILVEIRA & DALMAS LTDA (CNPJ 27.745.509/0001-10), por R$ 2.250,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
