TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou 39.588.079 DENIS LIMA CORREA

Contratação de empresa especializada para confecção de brindes personalizados para distribuição no evento institucional de comemoração ao dia do servidor público, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 39.588.079 DENIS LIMA CORREA foi contratado por R$ 7.140,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.140,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8886/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003545/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Xícara capacidade: 75, características adicionais: com pires, cor: branca, material: porcelana AQUISICAO DE 204 (DUZENTAS E QUATRO) XICARAS DE CAFE EXPRESSO LONGO 75 ML COM PIRES OXFORD, PERSONALIZADAS, CONFORME DESCRICAO DO TERMO DE REFERENCIA TRT8/COMAT/SEALM N° 25/2026 E DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA.	204 Unidade	R$ 35,00	R$ 7.140,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

39.588.079 DENIS LIMA CORREA (CNPJ 39.588.079/0001-59), por R$ 7.140,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).