MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou ELIDA GRAZIANE PINTO

Contratação do(a) docente Elida Graziane Pinto para ministrar 2 h/a no curso A Atuação Estrutural do Ministério Público Brasileiro para a Promoção da Integridade das Contratações Públicas e Respeito aos Direitos Trabalhista e ao Meio Ambien…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIDA GRAZIANE PINTO foi contratado por R$ 1.200,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.200,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200234
Unidade: ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0.01.000.1.002416/2026-68
Id da contratação: 26989715000102-1-001790/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 1.200,00	R$ 1.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELIDA GRAZIANE PINTO (CNPJ ***.567.236-**), por R$ 1.200,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 16:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).