MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou BRASIL SOLUCOES LTDA

Prestação de serviços de manutenções e instalações de aparelhos de condicionadores de ar em Promotorias da Regional de Santo Antônio de Jesus

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BRASIL SOLUCOES LTDA foi contratado por R$ 8.989,40 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 8.989,40
Publicado no PNCP: 28/09/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19.09.01104.0024812/2026-38
Id contratação PNCP: 04142491000166-1-000237/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza	1 UNIDADE	R$ 8.989,40	R$ 8.989,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BRASIL SOLUCOES LTDA (CNPJ 57.375.674/0001-98), por R$ 8.989,40, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 15:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).