ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO contratou Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Instituto de Registro Imobiliário do Brasil foi contratado por R$ 2.250,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.250,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · UASG 925125
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 65928/2026
Id da contratação: 05288790000176-1-000299/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO	1 serviço	R$ 2.250,00	R$ 2.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CNPJ 44.063.014/0001-20), por R$ 2.250,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 12:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).