TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Contratação de INSTRUTOR para ministrar o curso Coisa Julgada e Ação Rescisória no Processo do Trabalho.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE APARECIDO DOS SANTOS foi contratado por R$ 10.560,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.560,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080012
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Local: Curitiba/PR · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: VETOR 374346
Id da contratação: 00509968000148-1-003613/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 10.560,00	R$ 10.560,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE APARECIDO DOS SANTOS (CNPJ ***.461.798-**), por R$ 10.560,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 12:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).