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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES contratou ROBERTO FERNANDES BEZERRA
Contrato nº 13/2026, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Escola Cidadã Integral Técnica Manoel Alves Campos (ECITMAC).
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROBERTO FERNANDES BEZERRA foi contratado por R$ 7,43 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7,43
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES · UASG 931969
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. MANOEL A.CAMPOS
- Local
- Congo/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 01/2026
- Id da contratação
01759205000118-1-000012/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan | 2E+1 Quilograma | R$ 0,09 | R$ 1,74 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: acerola | 16 Quilograma | R$ 0,08 | R$ 1,23 |
| 4 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada | 2E+1 Quilograma | R$ 0,06 | R$ 1,17 |
| 5 | Legume In Natura tipo: tomate salada | 15 Quilograma | R$ 0,09 | R$ 1,39 |
| 6 | Legume In Natura tipo: pimentão verde | 5 Quilograma | R$ 0,01 | R$ 0,03 |
| 7 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola branca | 1E+1 Quilograma | R$ 0,01 | R$ 0,08 |
| 8 | Legume In Natura tipo: chuchu mamute | 1E+1 Quilograma | R$ 0,07 | R$ 0,67 |
| 10 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: beterraba | 15 Quilograma | R$ 0,01 | R$ 0,12 |
| 11 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenoura | 15 Quilograma | R$ 0,01 | R$ 0,13 |
| 12 | Legume In Natura tipo: batata inglesa | 1E+1 Quilograma | R$ 0,09 | R$ 0,87 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROBERTO FERNANDES BEZERRA (CNPJ ***.707.034-**), por R$ 7,43, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).