DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO contratou ESSENCIAL SERVICOS LTDA

Trata-se de contratação emergencial destinada à prestação de serviços de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento integral de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à sua execução, com vistas a atender às necessid…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESSENCIAL SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 63.600,00 em 01/07/2026.

Valor contratado: R$ 63.600,00
Publicado em: 02/07/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · UASG 290002
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 08038.006948/2026-09
Id da contratação: 00375114000116-1-000118/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras necessidades 01 posto para o serviço de limpeza e conservação em jornada de 44 horas semanais	6 POSTO/MÊS	R$ 10.600,00	R$ 63.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESSENCIAL SERVICOS LTDA (CNPJ 21.785.298/0001-62), por R$ 63.600,00, em 01/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 08:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).