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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN contratou MARIA FABIANA DA SILVA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 181 alunos matriculados na Escola ECI Serveliano de Farias Castro, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – consid…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA FABIANA DA SILVA foi contratado por R$ 6.440,90 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.440,90
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 E 2 GRAUS CORONEL SERVELIAN · UASG 931984
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E. DE 1º E 2º GRAU CORONE
- Local
- Caraúbas/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/0000
- Id da contratação
01787433000100-1-000003/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 3E+1 Embalagem 1 KG | R$ 4,79 | R$ 143,70 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | 5E+1 Quilograma | R$ 7,55 | R$ 377,50 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acém | 6E+1 Quilograma | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| 4 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: costela | 4E+1 Quilograma | R$ 33,00 | R$ 1.320,00 |
| 5 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: paleta (pá) - charque | 17 Quilograma | R$ 54,00 | R$ 918,00 |
| 6 | Condimento apresentação: pó, tipo: páprica | 1E+1 Unidade | R$ 6,50 | R$ 65,00 |
| 7 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reino | 1E+1 Unidade | R$ 7,69 | R$ 76,90 |
| 9 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | 4E+1 Quilograma | R$ 7,85 | R$ 314,00 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 2E+1 Embalagem 1 KG | R$ 9,39 | R$ 187,80 |
| 11 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocada | 2E+2 Embalagem 500 G | R$ 2,59 | R$ 518,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA FABIANA DA SILVA (CNPJ 43.455.952/0001-02), por R$ 6.440,90, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).