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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO contratou 59.501.591 DENILDO SILVA DOS SANTOS

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de 02 duas apresentacoes teatrais infantis destinadas ao publico infantil com espetaculos baseados em obras e narrativas da literatura infantil integrando a programacao cultural da…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.501.591 DENILDO SILVA DOS SANTOS foi contratado por R$ 5.400,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.400,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Pinheiro Machado/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
409
Id da contratação
88084942000146-1-000549/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Realizacao de 2 apresentacoes teatrais infantis Dona Baratinha e Os Tres Porquinhos.1 ServicoR$ 5.400,00R$ 5.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

59.501.591 DENILDO SILVA DOS SANTOS (CNPJ 59.501.591/0001-23), por R$ 5.400,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 16:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).