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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO contratou 59.501.591 DENILDO SILVA DOS SANTOS
Contratacao de empresa especializada para a realizacao de 02 duas apresentacoes teatrais infantis destinadas ao publico infantil com espetaculos baseados em obras e narrativas da literatura infantil integrando a programacao cultural da…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 59.501.591 DENILDO SILVA DOS SANTOS foi contratado por R$ 5.400,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.400,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Local
- Pinheiro Machado/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 409
- Id da contratação
88084942000146-1-000549/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Realizacao de 2 apresentacoes teatrais infantis Dona Baratinha e Os Tres Porquinhos. | 1 Servico | R$ 5.400,00 | R$ 5.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
59.501.591 DENILDO SILVA DOS SANTOS (CNPJ 59.501.591/0001-23), por R$ 5.400,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 16:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
