CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL contratou MOACIR CUNHA ME

Contratação de empresa para confecção e instalação de faixas para divulgação da audiência pública da LOA 2027.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOACIR CUNHA ME foi contratado por R$ 580,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 580,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · UASG 3
Unidade: Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
Local: Espírito Santo Do Pinhal/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 128/2026
Id da contratação: 51899854000192-1-000043/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE FAIXAS LETREIROS BANNERS ADESIVOS E INFORMATIVOS EM GERAL	2 SV	R$ 290,00	R$ 580,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOACIR CUNHA ME (CNPJ 04.203.653/0001-29), por R$ 580,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 14:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).