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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS contratou NEURA FRATA.

Aquisição de brinquedos destinados às novas turmas das Escolas de Educação Infantil do Município

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NEURA FRATA. foi contratado por R$ 2.910,80 em 25/09/2026.

Valor contratado
R$ 2.910,80
Publicado em
13/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · UASG 98671597000109
Unidade
PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Local
Veranópolis/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
412
Id da contratação
98671597000109-1-000386/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Boneca Praia Básica - Características mínimas: 01 (uma) boneca infantil; Altura aproximada de 30 cm; Corpo confeccionado em plástico resistente; Cabelos sintéticos na cor loira; Vestimenta tipo maiô, com estampa ou detalhes decorativos; Indicação de uso para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada e original de fábrica; Deverá possuir certificação de segurança exigida pelos órgãos competentes, quando aplicável, especialmente certificação do INMETRO para brinquedos; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos infantis.11 UNIDADER$ 31,90R$ 350,90
2Boneca Beijinho - Características mínimas: confeccionada em plástico resistente e tecido, com acabamento adequado para uso infantil; Acompanha acessórios para brincadeiras de faz de conta e cuidados com a boneca; Os acessórios deverão permitir simular atividades como alimentar, cuidar e colocar a boneca para dormir; Design e acabamento apropriados ao público infantil; Indicada para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação de segurança exigida pelos órgãos competentes, quando aplicável, especialmente certificação do INMETRO para brinquedos; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.12 UNIDADER$ 29,90R$ 358,80
3Boneca Dream - Características mínimas: confeccionada em material plástico/PVC resistente, com aproximadamente 30 cm de altura; Vestimenta composta por vestido; Acompanha, no mínimo, 01 (um) calçado; Acabamento adequado para brinquedo infantil, sem partes cortantes ou elementos que ofereçam riscos durante o uso; Indicada para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.11 UNIDADER$ 29,90R$ 328,90
4Boneca Bebê - Características mínimas: confeccionada em material adequado para brinquedo, com aproximadamente 17,5 cm de altura; Boneca infantil, com cabelos macios e próprios para pentear; Corpo confeccionado em material plástico adequado para brinquedos infantis; Acabamento adequado para uso por crianças; Possibilidade de pentear e realizar penteados nos cabelos da boneca; Produto novo e acondicionado em embalagem adequada; Indicação de faixa etária conforme classificação de segurança do produto; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, quando aplicável; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.12 UNIDADER$ 24,50R$ 294,00
5Boneca com lacinho - Características mínimas: boneca infantil; Altura aproximada de 20 cm; Corpo confeccionado em vinil; Vestimenta confeccionada em tecido de poliéster; Cabelos confeccionados em polipropileno; Acompanha 01 (um) lacinho como acessório/detalhe; Braços, pernas e cabeça com possibilidade de movimentação; Acabamento adequado para brinquedo infantil; Indicada para crianças a partir de 3 anos; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.12 UNIDADER$ 29,90R$ 358,80
6Carrinho Jipe - Características mínimas: Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Dimensões aproximadas de 52 cm de comprimento, 15 cm de largura e 17,5 cm de altura; Possuir rodas livres, permitindo que o brinquedo seja movimentado manualmente, sem motor, pilhas ou baterias; Design inspirado em veículo tipo jipe/off-road; Acompanhar 01 (um) bote como acessório; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.8 UNIDADER$ 25,90R$ 207,20
7Carrinho Esportivo tipo MXT - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil de design esportivo; Aparência de veículo automotivo esportivo, com carroceria compacta e linhas aerodinâmicas; Perfil baixo e acabamento que remeta visualmente a um automóvel esportivo; Rodas livres para movimentação manual; Confeccionado em polipropileno ou material plástico de resistência equivalente; Sem motor, propulsão elétrica ou necessidade de pilhas/baterias; Indicado para crianças a partir de 3 anos; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.8 UNIDADER$ 39,90R$ 319,20
8Carrinho Caminhão Bombeiro - Características mínimas: 01 (um) caminhão de bombeiro infantil; Comprimento aproximado de 16,5 cm; Confeccionado em plástico resistente, compatível com polipropileno (PP); Sistema de fricção, para movimentação manual do veículo; Não necessita de pilhas ou baterias; Design característico de caminhão de bombeiros; Possuir escada simulada; Possuir mangueira simulada; Rodas funcionais para movimentação do brinquedo; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.8 UNIDADER$ 39,90R$ 319,20
9Carrinho tipo Tiger Monster - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil tipo Monster Truck; Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Dimensões aproximadas de 20 cm de comprimento × 14 cm de largura × 15 cm de altura; Carroceria robusta, elevada e com aparência de veículo off-road; Rodas grandes em relação à carroceria, características de veículos tipo Monster Truck; Design esportivo, com elementos visuais que remetam a veículos de competição e aventura; Movimentação manual, sem necessidade de pilhas ou baterias; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.7 UNIDADER$ 19,90R$ 139,30
10Carrinho Conversível - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil esportivo; Modelo conversível, com configuração de veículo aberto, característica de automóveis conversíveis; Design inspirado em carro esportivo, com linhas modernas e acabamento característico; Carroceria compacta e perfil esportivo; Rodas funcionais para movimentação manual; Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Sem necessidade de pilhas ou baterias, salvo se o produto ofertado possuir recursos eletrônicos adicionais; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Produto novo e acondicionado em embalagem adequada; Indicado para crianças conforme faixa etária estabelecida pelo fabricante e certificação aplicável; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.7 UNIDADER$ 33,50R$ 234,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NEURA FRATA. (CNPJ 11.128.867/0001-43), por R$ 2.910,80, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).