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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO contratou BEM BRASIL LTDA
Placa de aço escovado nas medidas 15cm x 10cm Espessura da placa 0,7 mm Impressão em preto (por sublimação) A placa deverá ser entregue em estojo de veludo verde estilo porta-retratos.Cada placa será personalizada com o nome do servidor hom…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BEM BRASIL LTDA foi contratado por R$ 11.880,00 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.880,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · UASG 090030
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0009458-40.2026.4.04.8000
- Id da contratação
92518737000119-1-000122/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Homenagem altura placa: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 16, espessura placa: 1, material placa: aço escovado | 135 Unidade | R$ 88,00 | R$ 11.880,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
BEM BRASIL LTDA (CNPJ 02.077.746/0001-29), por R$ 11.880,00, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).