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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO contratou INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FREE STYLE LTDA

Contratação de empresa especializada na confecção e comercialização de camisetas personalizadas, destinadas exclusivamente aos servidores da Fundação Municipal de Educação que atuarão na organização e acompanhamento do Desfile Cívico de 7 d…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FREE STYLE LTDA foi contratado por R$ 5.390,00 em 20/08/2026.

Valor contratado
R$ 5.390,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · UASG CIN456
Local
Tubarão/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50/2026
Id da contratação
13667230000150-1-000045/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CAMISA APOLO EM PIQUET AZUL MARINHO 50% ALGODÃO 50% POLIESTER1E+2 UnidadesR$ 53,90R$ 5.390,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES FREE STYLE LTDA (CNPJ 04.596.944/0001-24), por R$ 5.390,00, em 20/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 23:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).