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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTO contratou DANTAS SUPERMERCADO LTDA

Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para 98 alunos matriculados na Escola EEM, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução n.º06/2020 - FNDE considerando o ano letivo de 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANTAS SUPERMERCADO LTDA foi contratado por R$ 7.869,50 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 7.869,50
Publicado em
29/09/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTO · UASG 932254
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.M. PROF. NEIR ALVES PORTO
Local
Santo André/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/12240
Id da contratação
01719220000132-1-000001/2026

Itens e preços contratados (42)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxi36 QuilogramaR$ 5,00R$ 180,00
2Verdura In Natura tipo: acelga4 QuilogramaR$ 8,00R$ 32,00
3Fruta apresentação: natural, tipo: acerola16 QuilogramaR$ 7,70R$ 123,20
4Açúcar tipo: cristal, coloração: branca6E+1 Embalagem 1 KGR$ 3,95R$ 237,00
5Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeça28 QuilogramaR$ 34,10R$ 954,80
6Arroz Beneficiado tipo: arbóreo, subgrupo: polido, classe: médio, qualidade: tipo 11.1E+2 Embalagem 1 KGR$ 4,90R$ 539,00
7Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: resfriado(a)9E+1 QuilogramaR$ 34,90R$ 3.141,00
8Carne Processada variedade: patinho, tipo: bovino, sabor: temperado, apresentação: moída, tipo preparação: especiarias naturais, sem alergênicos, estado de conservação: congelado(a)4E+1 QuilogramaR$ 34,85R$ 1.394,00
9Carne Salgada tipo corte: traseiro (jerked beef), origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)3E+1 QuilogramaR$ 41,75R$ 1.252,50
10Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha4 MolhoR$ 4,00R$ 16,00
11Legume In Natura tipo: chuchu verde2.0000 QuilogramaR$ 6,70R$ 13,40
12Condimento apresentação: pó, tipo: urucum62.0000 GramaR$ 1,10R$ 68,20
13Condimento tipo: cominho, apresentação: pó30.0000 GramaR$ 1,40R$ 42,00
14Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couve4.0000 QuilogramaR$ 9,70R$ 38,80
15Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht40.0000 Embalagem 200 GR$ 2,85R$ 114,00
16Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho pronto60.0000 GramaR$ 3,55R$ 213,00
17Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez24.0000 Embalagem 1 KGR$ 4,90R$ 117,60
18Farinha De Trigo grupo: industrial, ingrediente adicional: sem fermento, tipo: tipo 1, especial4.0000 Embalagem 1 KGR$ 5,99R$ 23,96
19Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânica30.0000 QuilogramaR$ 6,99R$ 209,70
20Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 190.0000 QuilogramaR$ 6,35R$ 571,50
21Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verde16.0000 QuilogramaR$ 10,00R$ 160,00
22Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, característica adicional: não transgênico200.0000 GramaR$ 1,30R$ 260,00
23Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdos6.0000 QuilogramaR$ 28,00R$ 168,00
24Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha4.0000 QuilogramaR$ 4,00R$ 16,00
25Condimento apresentação: desidratado, tipo: hortelã1.0000 QuilogramaR$ 20,00R$ 20,00
26Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa2.0000 QuilogramaR$ 5,00R$ 10,00
27Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneo60.0000 Embalagem 200 GR$ 7,15R$ 429,00
28Fruta apresentação: natural, tipo: limão taiti2.0000 QuilogramaR$ 10,00R$ 20,00
29Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espaguete180.0000 Embalagem 400 GR$ 3,15R$ 567,00
30Mel Abelha aplicação: alimentação humana, apresentação: embalagem com 500 g, tipo: 1ª qualidade7.0000 UnidadeR$ 40,00R$ 280,00
31Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amarelo8.0000 QuilogramaR$ 6,70R$ 53,60
32Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 16.0000 Embalagem 900 MLR$ 8,38R$ 50,28
33Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médio15.0000 Bandeja 30 UNR$ 13,48R$ 202,20
34Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: italiano16.0000 Embalagem 500 GR$ 15,00R$ 240,00
35Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal16.0000 QuilogramaR$ 15,00R$ 240,00
36Peixe In Natura apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: filé, variedade: tilápia8.0000 QuilogramaR$ 55,49R$ 443,92
37Condimento apresentação: moído, tipo: pimenta do reino2.0000 Embalagem 50 GR$ 6,00R$ 12,00
38Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajá12.0000 QuilogramaR$ 17,50R$ 210,00
39Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovina30.0000 Pacote 500 GR$ 4,99R$ 149,70
40Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: rúcula2.0000 QuilogramaR$ 10,00R$ 20,00
41Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinado30.0000 QuilogramaR$ 1,35R$ 40,50
42Vinagre aspecto físico: líquido, matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrin24.0000 Frasco 500 MLR$ 1,85R$ 44,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANTAS SUPERMERCADO LTDA (CNPJ 27.417.304/0001-05), por R$ 7.869,50, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 08:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).