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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou LUCIANO DE SOUZA PINTO 02054651966

Obras Civis - Demolições

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANO DE SOUZA PINTO 02054651966 foi contratado por R$ 10.400,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.400,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160249
Unidade
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Local
Resende/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
9811
Id da contratação
00394452000103-1-022560/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1A presente demanda visa a contratação para a prestação de serviço especializada de restauração de piso de madeira com aplicação de resina tipo sinteco (ou revestimento similar de alta resistência), abrangendo uma área total de, aproximadamente, 130m², sendo 2 (duas) salas de 54m² cada (8,66m x 6,35m) e 1 (uma) sala de 21,96m² (3,6m x 6,1m). O serviço será executado na Sala Rádio do Curso de Comunicações e na sala do Comandante de Companhia da Companhia de Comunicações da AMAN. O escopo do serviço engloba o lixamento prévio minucioso para a remoção completa do acabamento antigo, nivelamento, calafetação, limpeza e a aplicação das demãos necessárias da resina protetora, garantindo um acabamento liso, uniforme e de alta durabilidade. O contratado deverá realizar a execução assegurando um resultado impecável, sem manchas, ondulações ou descolamentos, fornecendo para isso toda a mão de obra especializada, insumos e equipamentos necessários.1 unidadeR$ 10.400,00R$ 10.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIANO DE SOUZA PINTO 02054651966 (CNPJ 19.807.706/0001-98), por R$ 10.400,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).