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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PONTE PRETA contratou SABRINA DE OLIVEIRA RAMOS FONSECA.
Prestação de serviços de oficinas de percussão e de dança no contra turno escolar.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SABRINA DE OLIVEIRA RAMOS FONSECA. foi contratado por R$ 64.129,14 em 26/02/2026.
- Valor contratado
- R$ 64.129,14
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE PRETA · UASG 1
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PONTE PRETA - RS
- Local
- Ponte Preta/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13/2026
- Id da contratação
93539161000139-1-000053/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de oficinas de percussão e dança no contra turno escolar | 333 H | R$ 192,58 | R$ 64.129,14 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SABRINA DE OLIVEIRA RAMOS FONSECA. (CNPJ 54.189.928/0001-95), por R$ 64.129,14, em 26/02/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
