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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS SAO JUDAS TADEU DE LINS LTDA

CALÇADO ORTOPÉDICO P/ ELEVAÇÃO ARCO PLANTAR

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS SAO JUDAS TADEU DE LINS LTDA foi contratado por R$ 650,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 650,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090116
Unidade
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Local
Marília/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
024.00112759/2026-02
Id da contratação
46374500000194-1-008712/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Palmilha Ortopédica material: poliformio, tamanho: infantil, tipo apoio: sustentação arcos plantares1 ParR$ 650,00R$ 650,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS SAO JUDAS TADEU DE LINS LTDA (CNPJ 49.890.239/0001-73), por R$ 650,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).