PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Diretoria de Cerimonial da Secretaria de Governo do Estado do Piauí no XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 5.040,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 5.040,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO · UASG 929874
Unidade: SECRETARIA DE GOVERNO DO PIAUÍ
Local: Teresina/PI · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 00010.010924/2026-42
Id da contratação: 06553499000140-1-000006/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos	3 UNIDADE	R$ 1.680,00	R$ 5.040,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 5.040,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 17:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).