COMANDO DO EXERCITO contratou 51.045.378 SHELDON DOS SANTOS MIRANDA

Confecção Estruturas Metálicas

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 51.045.378 SHELDON DOS SANTOS MIRANDA foi contratado por R$ 9.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.000,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160525
Unidade: ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9631
Id da contratação: 00394452000103-1-022355/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	1 — Objeto O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de confecção de corrimão de acessibilidade na área externa do Colégio Militar de Salvador. 2 — Execução dos Serviços Serviço de fabricação e instalação de corrimão metálico duplo, em área do Colégio Militar de Salvador, com extensão de 40 m lineares, cada, totatilzando 02 (dois) corrimão duplos, feito nas extremidades da calçada, (foto em anexo). Corrimão superior a 92 cm e inferior a 70 cm, em tubo de aço galvanizado com diâmetro de 38mm (1 polegada e 1/2). Prolongamento de 10 cm no corrimão inferior e superior em relação ao poste de apoio, onde o cadeirante e o pedestre se apoiarão. Os postes de apoio deverão ser chumbados ao solo, em concreto, a cada 2 m de distância. Pintura: Acabamento com proteção anticorrosiva e tinta esmalte de dupla função, na cor vermelha. A CONTRATADA deverá fornecer todos os materiais, mão de obra, equipamentos, EPI/EPC e executar os serviços conforme normas técnicas vigentes. 3 — Qualidade, Normas e Garantia A CONTRATADA compromete-se a executar os serviços com materiais de qualidade comprovada e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Fica estabelecida garantia mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir da conclusão dos serviços, abrangendo tanto os materiais fornecidos quanto a execução dos serviços, ressalvados os casos de mau uso ou intervenções de terceiros. 5 — Responsabilidades da Contratada A CONTRATADA será responsável por: Fornecimento integral de materiais, ferramentas e mão de obra; Execução dos serviços com segurança, eficiência e dentro das normas aplicáveis; Correção de eventuais falhas identificadas no período de garantia, sem ônus adicional à CONTRATANTE. 6 — Visita técnica Agendamento: segunda a quinta, 10h–11h ou 13h30–15h, pelos telefones (71) 99923-2633 (Sgt B. Campos).	1 unidade	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

51.045.378 SHELDON DOS SANTOS MIRANDA (CNPJ 51.045.378/0001-42), por R$ 9.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).