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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE contratou ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS

Custeio de 3 (três) inscrições no XI Congresso Nacional de Arquivologia, que será realizado no período de 26 a 30/10/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS foi contratado por R$ 2.700,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 2.700,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · UASG 927919
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
E-20/001.003772/2026
Id da contratação
31443526000170-1-000040/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional3 UNIDADER$ 900,00R$ 2.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS (CNPJ 64.157.853/0001-14), por R$ 2.700,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).