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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN contratou 49.433.898 PAULO ROBERTO FORTES

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforço, soldagem e remontagem de estruturas metálicas decorativas utilizadas no evento Frederico em Luz

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 49.433.898 PAULO ROBERTO FORTES foi contratado por R$ 20.300,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 20.300,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · UASG 1
Unidade
MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Local
Frederico Westphalen/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
153/2026
Id da contratação
87612917000125-1-000160/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORÇO, SOLDAGEM E REMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS DECORATIVAS UTILIZADAS NO EVENTO FREDERICO EM LUZ1 UNR$ 20.300,00R$ 20.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

49.433.898 PAULO ROBERTO FORTES (CNPJ 49.433.898/0001-80), por R$ 20.300,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 10:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).