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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE OLINDA contratou PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA

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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA foi contratado por R$ 6.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.000,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE OLINDA · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Local
Olinda/PE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
436
Id da contratação
10404184000109-1-000644/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Assento Sanitario Almofadado Astra Branco1 UnidadeR$ 6.000,00R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA (CNPJ 63.664.594/0001-55), por R$ 6.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).