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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou 40.455.516 Adriano Souza dos Santos

Realizar 01 (uma) apresentacao artistica no Teatro Renascenca do espetaculo MISTURA DE PELE

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.455.516 Adriano Souza dos Santos foi contratado por R$ 3.500,00 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 3.500,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
Unidade
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Local
Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
26.0.000143769-0
Id da contratação
92963560000160-1-001231/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
144249SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS1 UNR$ 3.500,00R$ 3.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

40.455.516 Adriano Souza dos Santos (CNPJ 40.455.516/0001-45), por R$ 3.500,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).