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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO contratou DANTAS SUPERMERCADO LTDA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 159 alunos matriculados na ECIT Serra Branca Inácio Antonino, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerand…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANTAS SUPERMERCADO LTDA foi contratado por R$ 22.171,20 em 12/10/2026.

Valor contratado
R$ 22.171,20
Publicado em
13/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL SERRA BRANCA INACIO ANTONINO · UASG 931919
Unidade
EPB-CONSELHO E.C.I.T.E.S.B.INACIO ANTONINO
Local
Serra Branca/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/09833
Id da contratação
32006192000130-1-000008/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)25 QuilogramaR$ 30,00R$ 750,00
2Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)3E+2 QuilogramaR$ 39,65R$ 11.895,00
3Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez2E+1 Embalagem 1 KGR$ 6,75R$ 135,00
4Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso2E+2 QuilogramaR$ 13,90R$ 2.780,00
5Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascado14 QuilogramaR$ 35,10R$ 491,40
6Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizado4E+1 Embalagem 200 GR$ 3,20R$ 128,00
7Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento2 Embalagem 1 KGR$ 5,20R$ 10,40
8Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 11.5E+2 Embalagem 1 KGR$ 6,50R$ 975,00
9Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peito2.8E+2 QuilogramaR$ 16,80R$ 4.704,00
10Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com sal8 Embalagem 3 KGR$ 37,80R$ 302,40

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANTAS SUPERMERCADO LTDA (CNPJ 27.417.304/0001-05), por R$ 22.171,20, em 12/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 06:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).