Início › Editais de compras › Contratações diretas › Construção › Tintas
Contratação direta Dispensa Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA contratou JOAO BATISTA DEL NINNO LTDA
Aquisição de tintas, pincéis e solventes para pintura, destinados à continuidade e conclusão dos serviços de pintura interna e externa no prédio da Câmara Municipal.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO BATISTA DEL NINNO LTDA foi contratado por R$ 9.364,94 em 03/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.364,94
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA · UASG 1
- Unidade
- Porto Ferreira Camara Municipal
- Local
- Porto Ferreira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59/2026
- Id da contratação
47794169000124-1-000070/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lata de tinta látex Branca 18 litros | JOAO BATISTA DEL NINNO LTDA | 7 UNIDADE | R$ 212,42 | R$ 1.486,94 |
| 2 | Lata de tinta látex azul Índigo 18 litros | MODA COMERCIAL PORTO FERREIRA LTDA | 8 UNIDADE | R$ 465,00 | R$ 3.720,00 |
| 3 | Lata de tinta esmalte azul Índigo 18 litros | JOAO BATISTA DEL NINNO LTDA | 6 UNIDADE | R$ 552,50 | R$ 3.315,00 |
| 4 | PINCEL PINTURA 2 1/2 | COUTINHO TINTAS LTDA | 6 UNIDADE | R$ 8,00 | R$ 48,00 |
| 5 | Diluente thinner 5 litros | COUTINHO TINTAS LTDA | 6 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 420,00 |
| 6 | AGUARRÁS 5L | TINTAS HASS & PIGATTO LTDA | 5 LATA | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO BATISTA DEL NINNO LTDA (CNPJ 50.879.220/0012-68), por R$ 9.364,94, em 03/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 14:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).