SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO contratou RAPHA SANTACRUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Contratação do(a) empresa RAPHA SANTACRUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,representante exclusiva da atração Mágico Rapha Santa Cruz,para apresentação artística dentro da grade de programação do evento de c

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAPHA SANTACRUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 15.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 15.000,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · UASG 8066
Unidade: [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Local: Recife/PE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 0836.2026.CCD.IN.0833.SECULT
Id da contratação: 13270478000183-1-000822/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	(3344606) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO ARTISTICA,INDIVIDUAL,COM CACHE	1 UN	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAPHA SANTACRUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 17.001.040/0001-50), por R$ 15.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).