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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO contratou EMERSON CHAGAS DE SOUZA 58982680063

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMERSON CHAGAS DE SOUZA, CNPJ Nº 46.439.226/0001-94, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FERROVIA 66 PARA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMERSON CHAGAS DE SOUZA 58982680063 foi contratado por R$ 7.000,00 em 23/09/2026.

Valor contratado
R$ 7.000,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · UASG 001
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
Local
São Jerônimo/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
266/2026
Id da contratação
88117700000101-1-000276/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FERROVIA 661 UNIDADER$ 7.000,00R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMERSON CHAGAS DE SOUZA 58982680063 (CNPJ 46.439.226/0001-94), por R$ 7.000,00, em 23/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 13:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).