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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO contratou ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 331 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Antônio Batista Santiago, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº06/2…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO foi contratado por R$ 29.984,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 29.984,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL DE ITABAIANA DOUTOR ANTONIO BATISTA SANTIAGO · UASG 931652
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.T.DR. ANTONIO B.SANTIAGO
- Local
- Itabaiana/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/23818
- Id da contratação
01560968000135-1-000003/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento apresentação: pó, tipo: cúrcuma | 8E+1 Unidade | R$ 3,00 | R$ 240,00 |
| 2 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola | 6.4E+2 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 6.400,00 |
| 3 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pasta, tipo: alho e sal | 1.6E+2 Quilograma | R$ 33,00 | R$ 5.280,00 |
| 4 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos grossos, classe: branca, presença de glúten: contém glúten | 8E+1 Quilograma | R$ 4,50 | R$ 360,00 |
| 5 | Cereal Matinal/Lanches característica adicional: com açúcar, ingredientes adicionais: chocolate, ingredientes principais: milho, tipo: flocos pré-cozidos | 4.8E+3 Grama | R$ 1,75 | R$ 8.400,00 |
| 6 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate seco | 4E+2 Grama | R$ 2,00 | R$ 800,00 |
| 7 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta síria | 544 Unidade | R$ 2,00 | R$ 1.088,00 |
| 8 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizado | 672 Embalagem 200 G | R$ 3,25 | R$ 2.184,00 |
| 9 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torrada | 368 Embalagem KG | R$ 6,00 | R$ 2.208,00 |
| 10 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão rajado | 432 Quilograma | R$ 7,00 | R$ 3.024,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARTUR JOSE CAMELO BORBA MERCADINHO (CNPJ 24.238.874/0001-40), por R$ 29.984,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).