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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA contratou APCD ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS - SEC REG GUARATINGUETA

REQUISITANTE: COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Contratação de inscrições para participação na 16° Jornada de Odontologia promovida pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas –…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. APCD ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS - SEC REG GUARATINGUETA foi contratado por R$ 4.400,00 em 13/08/2026.

Valor contratado
R$ 4.400,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · UASG 2
Unidade
GERAL
Local
Guaratinguetá/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000319/2026
Id da contratação
46680500000112-1-000364/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – INSCRIÇÃO EM EVENTO ESPECIFICAÇÃO: Jornada de Odontologia – APCD Descrição: Inscrição para participação na Jornada de Odontologia promovida pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – APCD, destinada aos profissionais Cirurgiões-Dentistas da Rede Municipal de Saúde que manifestaram interesse em participar do evento. Unidade de Medida: Inscrição.23 serviçoR$ 150,00R$ 3.450,00
2SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO Especificação: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – INSCRIÇÃO EM EVENTO ESPECIFICAÇÃO: Jornada de Odontologia – APCD Descrição: Inscrição para participação na Jornada de Odontologia promovida pela Associação Paulista de Cirurgiões- Dentistas – APCD, destinada aos profissionais Auxiliares em Saúde Bucal da Rede Municipal de Saúde que manifestaram interesse em participar do evento. Unidade de Medida: Inscrição.19 serviçoR$ 50,00R$ 950,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

APCD ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS - SEC REG GUARATINGUETA (CNPJ 51.628.196/0001-02), por R$ 4.400,00, em 13/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).