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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Esses produtos são essenciais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 164.428,80 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 164.428,80
Publicado em
13/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 090201
Unidade
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5
Local
São Paulo/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
024.00102369/2026-16
Id da contratação
46374500000194-1-008596/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Nitisinona concentração: 51.92E+3 CápsulaR$ 85,64R$ 164.428,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 21.810.980/0001-68), por R$ 164.428,80, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).