MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL contratou JACINTO DECOTÉ

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA E PELAS CONDIÇÕES DE SAÚDE APRESENTADAS, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDO, PELO PE…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JACINTO DECOTÉ foi contratado por R$ 6.000,00 em 15/09/2026.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · UASG 27165711000172-001
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Local: Rio Novo Do Sul/ES · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 2026-ZX4DQ/2026
Id da contratação: 27165711000172-1-000180/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ALUGUEL SOCIAL	12 Mensal	R$ 500,00	R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JACINTO DECOTÉ (CNPJ ***.616.267-**), por R$ 6.000,00, em 15/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).