SECRETARIA DE COMUNICACAO contratou ROGERIO DE AZAMBUJA MELO

Patrocínio para realização do evento “3ª Edição do Festival de Arte e Cultura do Pampa Gaúcho”, que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Assis Brasil, em São Gabriel.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROGERIO DE AZAMBUJA MELO foi contratado por R$ 150.000,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 150.000,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE COMUNICACAO · UASG 929023
Unidade: ERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO
Local: Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 26081100011584
Id da contratação: 32639070000180-1-000062/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Patrocínio para realização do evento “3ª Edição do Festival de Arte e Cultura do Pampa Gaúcho”, que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Assis Brasil, em São Gabriel.	1 unidade	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROGERIO DE AZAMBUJA MELO (CNPJ 11.890.651/0001-10), por R$ 150.000,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 00:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).