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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE RESENDE contratou JOSÉ RAILTON ALVES SANTANA

Apresentação musical Brabos do Forró Apresentação musical Robson e Carreiro Apresentação musical Empolga

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSÉ RAILTON ALVES SANTANA foi contratado por R$ 10.000,00 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 10.000,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE RESENDE · UASG 1
Local
Resende/RJ · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
245/2026
Id da contratação
29178233000160-1-000185/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO MUSICAL OS BRABOS DO FORRÓ50.451.146 LUCIANO JUNIOR CARREIRA DA COSTA1 UNIDADER$ 1.200,00R$ 1.200,00
2Apresentação Musical Robson e CarreiroJOSÉ RAILTON ALVES SANTANA2 UNIDADER$ 2.200,00R$ 4.400,00
3Apresentação musical do grupo Empolga SambaJOSÉ RAILTON ALVES SANTANA2 UNIDADER$ 2.200,00R$ 4.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSÉ RAILTON ALVES SANTANA (CNPJ 15.244.540/0001-98), por R$ 10.000,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).