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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ARACRUZ contratou MACAKIDS COMERCIO E SERVICOS INFANTIS LTDA

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração infantil MACAKIDS, para a realização de 01 (um) show completo autoral, no dia 11 de outubro de 2026, a partir …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MACAKIDS COMERCIO E SERVICOS INFANTIS LTDA foi contratado por R$ 40.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 40.000,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local
Aracruz/ES · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
44891/2026
Id da contratação
27142702000166-1-000453/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL1 SERVIÇOR$ 40.000,00R$ 40.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MACAKIDS COMERCIO E SERVICOS INFANTIS LTDA (CNPJ 11.846.588/0001-15), por R$ 40.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 13:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).