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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE contratou F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA

Contratação da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30, para promover atração musical da banda TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, em Parnamirim/RN, em 17 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Bo…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA foi contratado por R$ 120.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 120.000,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · UASG 08493371000164
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local
Natal/RN · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
7136
Id da contratação
08493371000164-1-000156/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.141.623/0001-30, para promover atração musical da banda TETE PESSOA CIRCUITO MUSICAL, em Parnamirim/RN, em 17 de outubro de 2026, durante a 64ª Festa do Boi, conforme proposta comercial1 UNIDADER$ 120.000,00R$ 120.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA (CNPJ 27.141.623/0001-30), por R$ 120.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).