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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE QUATA contratou Joao Vitor Ferreira Almeida
DISPENSA EMERGENCIAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Joao Vitor Ferreira Almeida foi contratado por R$ 28.462,50 em 18/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.462,50
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE QUATA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA
- Local
- Quatá/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 9141
- Id da contratação
44547313000130-1-000098/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CABO ELETRICO FLEXIVEL 2,5 MM² | 53.923.799 ANDERSON DE PROENCA GARRAFA SANTILLE | 1E+2 M | R$ 2,50 | R$ 250,00 |
| 2 | LUMINARIA TECNOLOGIA LED | Joao Vitor Ferreira Almeida | 25 UN | R$ 289,00 | R$ 7.225,00 |
| 3 | LUMINARIA TECNOLOGIA LED | Joao Vitor Ferreira Almeida | 5E+1 UN | R$ 309,00 | R$ 15.450,00 |
| 4 | RELE FOTOELETRICO ELETRONICO MICROCONTROLADO | MATEL BASTOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP | 2.5E+2 UN | R$ 22,15 | R$ 5.537,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Joao Vitor Ferreira Almeida (CNPJ 60.445.940/0001-16), por R$ 28.462,50, em 18/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).