MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO contratou R. APARECIDO DE VASCONCELOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS DE RADIO VITROLA COM RICARDO VASCONCELOS NO EVENTO 10 ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS EDSON DUARTE 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. R. APARECIDO DE VASCONCELOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 7.650,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.650,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 168
Id da contratação: 46482832000192-1-000751/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTACAO ARTISTICA	5 UNIDADE	R$ 1.530,00	R$ 7.650,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

R. APARECIDO DE VASCONCELOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 65.779.703/0001-05), por R$ 7.650,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).