SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO contratou TELEFONICA BRASIL S.A

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo o fornecimento de acessos móveis por meio de chips (SIM Card e/ou eSIM), serviços de voz, mensagens e dados móveis, com utilização d…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TELEFONICA BRASIL S.A foi contratado por R$ 21.546,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 21.546,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO · UASG 329
Unidade: Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação
Local: Palmas/TO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2026/37000/000099
Id da contratação: 01786011000101-1-000016/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pacote de serviços empresarial tipo 4 (sem aparelho e pacote de dados de 20GB)	45 1 Und	R$ 39,90	R$ 21.546,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TELEFONICA BRASIL S.A (CNPJ 02.558.157/0001-62), por R$ 21.546,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).