MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA contratou TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Contração de empresa especializada para a prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA foi contratado por R$ 9.900,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.900,00
Publicado em: 24/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA · UASG 000
Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara
Local: Dom Pedro De Alcântara/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 233
Id da contratação: 01640339000115-1-000078/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de fretamento de microônibus, com motorista, guia de viagem, banheiro, ar condicionado e bancos reclináveis, capacidade mínima 30 lugares, para Balneário Camboriú entre os dias 06 e 08 de novembro de 2026.	1 unidade	R$ 9.900,00	R$ 9.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (CNPJ 87.381.257/0001-19), por R$ 9.900,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 25/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).