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Contratação direta Dispensa Estadual
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB contratou LUBFIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI
Aquisição de diversos óleos lubrificantes para as máquinas e veículos pertencentes à frota do DER/PB.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUBFIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI foi contratado por R$ 55.348,80 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 55.348,80
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · UASG 31201
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 31.201.006198.2026
- Id da contratação
09122706000109-1-000045/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUÍDO de freio Dot 4 para veículo diversos, com 500 ml. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação. Item registrado na ata: 0081/2026 | 2E+1 Un | R$ 19,19 | R$ 383,80 |
| 2 | ÓLEO lubrificante semissintético 10W30, JASO MA/MA2, para motores 4 tempos. Emabalagem contendo 1 litro. | 3E+1 Un | R$ 32,50 | R$ 975,00 |
| 3 | ÓLEO lubrificante, API SJ, 20w-50, A/G/C, para motores a gasolina, alcool e GNV. Embalagem: contendo 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro da ANP. | 5E+1 Un | R$ 23,80 | R$ 1.190,00 |
| 4 | ÓLEO lubrificante, multiviscoso, de alta performance para motores a diesel de alta potência, superalimentados ou turbo alimentados, para uso em caminhões, tratores, ônibus e utilitários. Classificação: API CG-4, ou superior (CI-4, CJ-4, CK-4), para M. BENZ 228.1, MACK EO-K/2, VOLVO VDS, M.A.N SHPDO. grau SAE 15w/40. Embalagem em Tambor com 200 litros. | 12 Un | R$ 4.400,00 | R$ 52.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUBFIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI (CNPJ 26.904.708/0001-60), por R$ 55.348,80, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 21:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).