TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EDITORA FORUM LTDA.

(EJ-08/2026) Assinatura das Revistas de Direitos Fundamentais e Justiça, Fórum JT e Fórum Trabalhista.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA FORUM LTDA. foi contratado por R$ 8.100,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.100,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 5966/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003727/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura do modelo digital dos periódicos Revista de Direitos Fundamentais e Justiça, Revista Fórum Justiça do Trabalho e Revista Fórum Trabalhista para o período de 1º de janeiro de 2027 até 31 de dezembro de 2027. Quantidade: 05 acessos simultâneos e 500 interações (consumo da cota é geral), por licença contratada. >>> Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago em relação à parcela não executada.	1 ASSINATURA	R$ 8.100,00	R$ 8.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA FORUM LTDA. (CNPJ 41.769.803/0001-92), por R$ 8.100,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 20:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).