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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou NO RAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo de ração orgânica por 1 ano para as galinhas mantidas na Unidade de Observação da Embrapa Agrobiologia, garantindo a continuidade das atividades rotineiras de manej…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. NO RAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 4.452,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.452,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135023
Unidade
EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21150.001112/2026-81
Id da contratação
00348003000110-1-001314/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Ração Animal dosagem máxima umidade: 13, dosagem mínima extrato etéreo: 6, dosagem mínima proteína: 12, espécie animal: eqüinos, tipo: peletizada/multipartículas/extrusada24 Saco 40 KGR$ 185,50R$ 4.452,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

NO RAMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 08.998.538/0001-49), por R$ 4.452,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).