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Contratação direta Dispensa Federal

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou J G COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de PLACA DE FORRO MINERAL para atender às necessidades da PTM de Mossoró/RN, conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J G COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 2.528,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.528,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200099
Unidade
PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Local
Natal/RN · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.02.2101.0000047/2026-08
Id da contratação
26989715000102-1-001724/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Forro Teto aplicação: forro teto, comprimento: 1.250, espessura: 8, largura: 625, material: fibra mineral, tipo: placa Conforme Anexo I do Termo de Referência - Placa de forro para teto, fibra mineral bio-solúvel, argila etc.; medindo 1250 x 625 x 15mm; cor branca; desempenho acústico: de 0.50 a 0.60/ aw 0.55; Eficiência térmica 1; e demais características.4E+1 UnidadeR$ 63,20R$ 2.528,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

J G COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 59.668.507/0001-60), por R$ 2.528,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 11:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).