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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros/PPAIS 2ºQ 2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGA foi contratado por R$ 11.818,91 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.818,91
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380106
- Unidade
- ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Local
- São José Do Rio Preto/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 006.00213330/2026-41
- Id da contratação
96291141000180-1-007376/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora paulista | 3.3E+2 Quilograma | R$ 3,20 | R$ 1.056,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: berinjela | 18 Quilograma | R$ 3,08 | R$ 55,44 |
| 3 | Legume In Natura tipo: beterraba | 352 Quilograma | R$ 3,06 | R$ 1.077,12 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: couve | 1.1E+2 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 550,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: pepino caipira | 105 Quilograma | R$ 4,23 | R$ 444,15 |
| 6 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde | 5.7E+2 Quilograma | R$ 1,90 | R$ 1.083,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: tomate salada | 1642 Quilograma | R$ 4,60 | R$ 7.553,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUZIA APARECIDA RODRIGUES BILHEGA (CNPJ ***.886.638-**), por R$ 11.818,91, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 10:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).