FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL contratou OTAVIO AMARAL DE CARVALHO

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Chatuba, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OTAVIO AMARAL DE CARVALHO foi contratado por R$ 36.000,00 em 15/09/2026.

Valor contratado: R$ 36.000,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · UASG 8
Local: Campos Dos Goytacazes/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 22
Id da contratação: 01197548000136-1-000031/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS CHATUBA	1 SEM DESCRIÇÃO	R$ 36.000,00	R$ 36.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OTAVIO AMARAL DE CARVALHO (CNPJ ***.588.907-**), por R$ 36.000,00, em 15/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).