FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA contratou DAMT ARTE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CONTRATACAO DO PARECERISTA TEO SENNA RAMALHO DA SILVA CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REA…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DAMT ARTE EDUCACAO E CULTURA LTDA foi contratado por R$ 3.500,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.500,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · UASG 0004
Unidade: FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Local: São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 489
Id da contratação: 09403680000169-1-000510/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PARECERISTA ESPECIALISTA	1 SERVICO	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DAMT ARTE EDUCACAO E CULTURA LTDA (CNPJ 17.425.148/0001-70), por R$ 3.500,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 16:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).