PROCURADORIA GERAL DO ESTADO contratou MARIA HOMEM CLINICA E CONSULTORIA LTDA

Contratação da Palestrante Dra. Maria Lucia Stacchini Ferreira Homem para ministrar o treinamento: "Café com Elas - Entre dar conta de tudo e cuidar de si: os desafios da mulher contemporânea."

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA HOMEM CLINICA E CONSULTORIA LTDA foi contratado por R$ 15.000,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 15.000,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · UASG 990182
Unidade: ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 023.00055091/2026-17
Id da contratação: 71584833000195-1-000187/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Contratação de Palestrante.	1 UNIDADE	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARIA HOMEM CLINICA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 37.499.783/0001-00), por R$ 15.000,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 12:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).