BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA contratou FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES CARLOS RAPHAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ROWANA NIARA MENEZES DA SILVA E RITA DE CÁSSIA MESQUITA DAS MERCÊS NA XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM), QUE ACONT…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE foi contratado por R$ 1.050,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.050,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · UASG 926381
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Local: Belém/PA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 17578/2026 – SEMEC
Id da contratação: 05055033000152-1-000053/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES CARLOS RAPHAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, ROWANA NIARA MENEZES DA SILVA E RITA DE CÁSSIA MESQUITA DAS MERCÊS NA XXXV SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS (SECOFEM).	3 UNIDADE	R$ 350,00	R$ 1.050,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (CNPJ 02.428.413/0001-05), por R$ 1.050,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).