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Contratação direta Dispensa Estadual
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Aquisição de materiais para manutenção de pintura
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 6.827,50 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.827,50
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 929909
- Unidade
- EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1654/2026
- Id da contratação
09283912000192-1-000091/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Revestimento Cerâmico padrão visual: brilhante, classe abrasão: pei 3, cor: branca, comprimento: 60, largura: 30 | 1E+2 Unidade | R$ 35,00 | R$ 3.500,00 |
| 2 | Argamassa composição: areia, cimento, cal e aditivos especiais, cor: natural, características adicionais: colante de uso interno, tipo: ac i, normas técnicas: nbr 14081 | 5E+1 Saco 20 KG | R$ 16,00 | R$ 800,00 |
| 3 | Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: cinza, tipo: autonivelante | 3E+1 Pacote 1 KG | R$ 6,00 | R$ 180,00 |
| 4 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura | 1E+1 Embalagem 25 KG | R$ 69,90 | R$ 699,00 |
| 5 | Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura | 5 Embalagem 25 KG | R$ 149,90 | R$ 749,50 |
| 6 | Tinta Acrílica componentes: tinta acrílica, água, resina acrílica, pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cinza chumbo, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral | 1E+1 Balde 18 L | R$ 89,90 | R$ 899,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.619.153/0001-01), por R$ 6.827,50, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).